A Justiça ao serviço da cidadania tem com consequência aquela ter de se centrar nos cidadãos e responder à sua aspiração de ver garantido o acesso ao direito e a uma decisão em tempo útil.
O acesso à justiça e justiça célere – direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa têm de ser efectivamente garantidos.
A criação dos denominados meios extrajudiciais de composição de litígios – mediação, conciliação e arbitragem – surge como a via adequada à apreciação de conflitos de determinada especialidade, combatendo a morosidade processual, assegurando a igualdade de oportunidades no acesso à justiça, simplificando a vida dos cidadãos e assim contribuindo para desenvolver uma justiça mais célere, eficaz e eficiente, mais próxima e acessível aos cidadãos.
Deste modo a actividade do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra surge como o meio de resolução de litígios de consumo, fora dos quadros dos tribunais que integram a justiça oficial, constituindo uma das alternativas possíveis à justiça por aqueles configurada.
É este serviço facilitador do acesso à justiça , fácil, justo, eficaz e gratuito que nos propomos prestar.
A Justiça ao serviço da cidadania tem com consequência aquela ter de se centrar nos cidadãos e responder à sua aspiração de ver garantido o acesso ao direito e a uma decisão em tempo útil.
O acesso à justiça e justiça célere – direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa têm de ser efectivamente garantidos.
A criação dos denominados meios extrajudiciais de composição de litígios – mediação, conciliação e arbitragem – surge como a via adequada à apreciação de conflitos de determinada especialidade, combatendo a morosidade processual, assegurando a igualdade de oportunidades no acesso à justiça, simplificando a vida dos cidadãos e assim contribuindo para desenvolver uma justiça mais célere, eficaz e eficiente, mais próxima e acessível aos cidadãos.
Deste modo a actividade do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra surge como o meio de resolução de litígios de consumo, fora dos quadros dos tribunais que integram a justiça oficial, constituindo uma das alternativas possíveis à justiça por aqueles configurada.
É este serviço facilitador do acesso à justiça , fácil, justo, eficaz e gratuito que nos propomos prestar.
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